Plano negou home care? Entenda o direito à internação domiciliar, o que o STJ já decidiu e como buscar o atendimento pelo plano de saúde...
Notícias
Medicamentos Oncológicos Negados: Direitos do Paciente com Câncer perante o Plano de Saúde e o SUS
Teve medicamento oncológico negado pelo plano de saúde ou SUS? Entenda o que diz a lei, a jurisprudência do STJ e como buscar acesso ao...
Terapias TEA e Plano de Saúde: Direitos das Famílias a Tratamento Multidisciplinar sem Limite de Sessões
Seu filho tem TEA e o plano negou terapias? Entenda os direitos a ABA, fono e TO sem limite de sessões pelo plano de saúde...
STF debate regulação da publicidade de medicamentos e alimentos
Nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública para discutir a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde. Especialistas,...
Como Adequar a Propaganda de Medicamentos às Normas da Anvisa
Entenda as recentes decisões do STF e os impactos na publicidade e propaganda de sua empresa para cumprir as regulamentações da Anvisa. STF e Anvisa:...
Restrições à redução de IRPJ e CSLL de clínicas optantes do lucro presumido
Como calcular IRPJ e CSLL de clínicas? No âmbito da legislação tributária, a Lei nº 9.249/1995 desempenha um papel fundamental, já que fixa os coeficientes...
Negativa do plano de saúde para cobertura de materiais para cirurgia é abusiva
O que fazer diante da negativa do plano de saúde em custear materiais indicados como essenciais para realização de uma cirurgia? Este artigo aborda as...
Aborto: médicos devem respeitar sigilo e não denunciar pacientes
Nesses casos deve prevalecer o sigilo profissional em acatamento a legislação penal e ao Código de Ética Médica e não denunciar pacientes por aborto. O...
STJ valida uso do espelhamento WhatsApp como prova
A 5ª turma do STJ decidiu que é possível utilizar o espelhamento do WhatsApp como prova, pelos órgãos de persecução, desde que o uso de...
STF marca julgamento do Difal do ICMS para novembro
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 22 de novembro o julgamento de três ações que tratam do Difal do...