Como escolher o melhor regime tributário é uma das principais dúvidas dos empresários e dos contadores no final do ano. Nessa época, a empresa já...
Notícias
Tributação do ICMS de medicamentos: como o PIS/PASEP e a COFINS podem impactar
Saiba mais sobre as principais interferências do PIS e COFINS na tributação do ICMS de medicamentos Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento...
Reforma tributária: relator diz que profissionais liberais devem ter alíquota menor de imposto
Segundo Braga, ideia é que com a reforma tributária, o grupo seja outra exceção à alíquota geral, que pode chegar a 27%. Percentual a ser...
Impacto do Direito de Imagem nas Empresas
O impacto do direito de imagem nas empresas tem aumentado, visto a digitalização dos negócios. O direito de imagem é um direito da personalidade, protege...
Aprovado Projeto de Lei para Abatimento das despesas com academia no Imposto de Renda
A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, em 20 de setembro de 2023, o Projeto de Lei 3276/2021, que permite a dedução da base...
A importância de habilitação de créditos tributários
O Código Tributário Nacional (CTN) no art. 168, estabelece o prazo de 5 anos para habilitação administrativa dos créditos tributários (a contar do trânsito em...
Entenda o que é a PEC sobre venda de plasma humano
Uma proposta (PEC) que busca mudar a Constituição e autorizar a comercialização de plasma humano pela indústria farmacêutica avança no Senado, colocando em xeque a...
Responsabilidade das Plataformas na Economia Compartilhada
A economia compartilhada trouxe uma revolução na forma como consumidores acessam produtos e serviços, muitas vezes por meio de plataformas online que conectam prestadores de...
Médicos conseguem redução das alíquotas de IRPJ e CSLL
Uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais conseguiu no TRF2 a redução das alíquotas de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL...
Alíquota de crédito fiscal para incentivo pode subir: impacto no IRPJ e CSLL
Disposições tributárias que retiravam as subvenções estatais da determinação do lucro real, criando, em contrapartida, um crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou...