Direito da Saúde
A Brum Advocacia atua em três frentes do direito da saúde, conduzidas por advogado com formação também em farmácia. Cada área tem abordagem própria conforme o perfil de quem busca orientação, paciente, profissional de saúde ou empresa do setor regulado.
Agendar ConsultaAs três áreas de atuação do escritório
Cada uma das áreas de atuação a seguir responde a um perfil diferente de necessidade jurídica. Veja qual se aplica à sua situação:
Ações de Saúde para Pacientes e Famílias
Para quem teve cirurgia, tratamento, medicamento de alto custo, home care ou terapias negados pelo plano de saúde ou pelo SUS. Atuação voltada a famílias em condições de alta complexidade, TEA, doenças raras, oncologia, que exigem tratamento contínuo ou multidisciplinar.
O objetivo é reverter a negativa por via administrativa ou judicial, dentro do prazo em que o tratamento ainda é necessário.
Direito para Profissionais da Saúde
Para médicos, farmacêuticos, dentistas, enfermeiros e demais profissionais que respondem a processos éticos perante o conselho de classe (CRM, CRF, CRO, COREN, CREFITO), ações de erro médico ou responsabilidade civil relacionadas à sua atuação.
A defesa técnica começa na notificação inicial, antes da abertura formal do processo, quando ainda é possível evitar o prosseguimento.
Direito Regulatório e Defesas Sanitárias para Empresas
Para farmácias, distribuidoras, clínicas, laboratórios e indústrias do setor de saúde e farmacêutico que enfrentam auto de infração, interdição, fiscalização ou notificação da ANVISA, Vigilância Sanitária, MAPA ou conselhos de classe (CRF, CRM, CRO, CREFITO).
Inclui também assessoria jurídica contínua para empresas com demanda regulatória recorrente.
Qual área se aplica ao seu caso
Se a questão envolve cobertura negada por um plano de saúde regulado pela ANS, a área correta é ações de saúde para pacientes e famílias. Se envolve um processo ético perante o CFM ou outro conselho de classe, ou uma ação de erro médico, a área é defesa de profissionais da saúde. Se a empresa foi notificada ou autuada pela ANVISA ou por uma vigilância sanitária estadual, a área é direito regulatório sanitário. Nos três casos, o primeiro passo é entender o prazo de resposta disponível antes de definir a estratégia.
Depois de identificar a área correspondente, o escritório avalia a documentação disponível, laudos médicos, prescrições, notificações recebidas ou autos de infração, para definir o caminho mais adequado, administrativo ou judicial.
Perguntas frequentes sobre as áreas de atuação
É possível estar enquadrado em mais de uma área?
Sim. Uma clínica, por exemplo, pode ter demanda de direito regulatório sanitário e, ao mesmo tempo, ter um profissional respondendo a processo ético individual, nesse caso, a atuação combina as duas áreas.
O atendimento é presencial?
Não necessariamente. O escritório atende em todo o território nacional, com processos digitais e audiências híbridas.
Como sei qual área corresponde ao meu caso?
A orientação inicial no primeiro contato já indica qual área se aplica, com base na descrição da situação.
Como funciona a contratação?
Depende da área e da complexidade do caso. Alguns casos são atendidos por contratação avulsa; empresas com demanda regulatória recorrente podem optar por assessoria jurídica contínua.
O escritório atua apenas nessas três áreas?
Sim, a atuação é concentrada em direito da saúde e regulação sanitária, o que permite acompanhar de perto as mudanças normativas em cada área.
Fale com o escritório
Cada caso tem uma fundamentação própria e precisa ser analisado individualmente. Entre em contato para explicar a sua situação. A orientação inicial ajuda a identificar qual área se aplica e quais são os próximos passos possíveis. O primeiro contato pode ser feito por telefone, WhatsApp ou e-mail, com agendamento de consulta inicial para levantamento do caso.