O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 22 de novembro o julgamento de três ações que tratam do Difal do...
Como escolher o melhor regime tributário para a sua empresa em 2024
Como escolher o melhor regime tributário é uma das principais dúvidas dos empresários e dos contadores no final do ano. Nessa época, a empresa já...
Reforma tributária: relator diz que profissionais liberais devem ter alíquota menor de imposto
Segundo Braga, ideia é que com a reforma tributária, o grupo seja outra exceção à alíquota geral, que pode chegar a 27%. Percentual a ser...
Impacto do Direito de Imagem nas Empresas
O impacto do direito de imagem nas empresas tem aumentado, visto a digitalização dos negócios. O direito de imagem é um direito da personalidade, protege...
A importância de habilitação de créditos tributários
O Código Tributário Nacional (CTN) no art. 168, estabelece o prazo de 5 anos para habilitação administrativa dos créditos tributários (a contar do trânsito em...
Entenda o que é a PEC sobre venda de plasma humano
Uma proposta (PEC) que busca mudar a Constituição e autorizar a comercialização de plasma humano pela indústria farmacêutica avança no Senado, colocando em xeque a...
Responsabilidade das Plataformas na Economia Compartilhada
A economia compartilhada trouxe uma revolução na forma como consumidores acessam produtos e serviços, muitas vezes por meio de plataformas online que conectam prestadores de...
Médicos conseguem redução das alíquotas de IRPJ e CSLL
Uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais conseguiu no TRF2 a redução das alíquotas de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL...
Pagou tributos a mais ou indevidamente? O direito tributário te ajuda a recuperar?
Supermercados estão entre as empresas que mais recuperam créditos tributários O setor de supermercados, um dos pilares da economia brasileira, desempenha um papel essencial na...
Planejamento Tributário X Planejamento Estratégico Tributário
Planejamento Tributário: Alinhando as estratégias de negócios com as estratégias fiscais É crucial que empresas e indivíduos adotem abordagens de compliance internacional, estejam cientes das...