Supermercados estão entre as empresas que mais recuperam créditos tributários
O setor de supermercados, um dos pilares da economia brasileira, desempenha um papel essencial na geração de emprego, com 3,2 milhões de trabalhadores, tanto diretamente quanto indiretamente. Em 2022, foi registrado um faturamento de R$ 695,7 bilhões, no setor, representando uma significativa fatia de 7,03% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
No entanto, essa grandiosidade trouxe consigo a complexidade no cálculo tributário, que se tornou uma das principais preocupações para os gestores financeiros do segmento. “A tributação empregada para o setor é extensa e complexa, devido ao alto número de produtos com classificações tributárias, e também ao grande volume de impostos incidentes sobre a folha de pagamento, equívocos nos pagamentos tributários dos supermercados não são incomuns”, destaca João Victor Kolitski, CEO da Tributo Justo, empresa no mercado da recuperação tributária.
Apesar deste contexto desafiador, há medidas legalmente reconhecidas, mas ainda pouco conhecidas para conter os gastos excessivos com tributação, devolver impostos pagos a mais e melhorar o fluxo de caixa.
A recuperação de créditos tributários é um processo muitas vezes desconhecido pelos empresários, não só do ramo de varejo em supermercados, mas de tantos outros, independente do tamanho da empresa ou da quantidade de impostos recolhidos. A medida é legitimada pela Constituição Federal (Art. 150, § 7º,) e pelo CTN – Código Tributário Nacional (Art. 165), garantindo a todas as empresas a recuperação dos tributos pagos a mais ou indevidamente durante os últimos 5 anos (60 meses).
“É uma medida que pode ser utilizada em empresas de qualquer segmento, desde que se enquadrem no regime tributário do Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional Anexo IV”, explica Wellington Pimenta, fundador, CFO e CRO da Tributo Justo.
Empresas que não possuem uma equipe interna especializada em questões tributárias (o que é comum na maioria das operações varejistas) podem buscar ajuda de profissionais especializados para exercer esse direito e fazer com que sua empresa tenha uma boa performance financeira.
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Fonte: Jornal do Comércio
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